Para facilitar o entendimento, utilizaremos os mesmos percentuais em ambos os exemplos:
Percentual de redução da base de cálculo: 51,11%
Alíquota do ICMS: 18%
Para Notas Normais:
Nesse tipo de nota, a redução é aplicada diretamente sobre o valor do produto, diminuindo a base de cálculo do ICMS.
Passo 1 - Calcular o valor da redução da base:
Multiplicamos o valor do produto pelo percentual de redução:
Valor do produto = 2.745,90
Porcentagem de redução= 51,11%
2.745,90 x 0,5111 = 1.403,43
Valor a ser reduzido da base= 1.403,43
Passo 2 - Calcular a nova base de cálculo:
Subtraímos o valor da redução do valor original do produto:
2.745,90 - 1403,43 = 1.342,47
Base de calculo reduzida = 1.342,47
Passo 3 - Calcular o ICMS com a base reduzida:
Aliquota de ICMS = 18%
1.342,47 x 0,18 = 241,64
Valor de ICMS = 241,64
Para Notas de Importação:
Nas notas de importação, o cálculo é diferente.
A base de cálculo do ICMS inclui, além do valor do item, outros tributos e despesas, conforme a legislação.
Tributos considerados na base:
Valor do item
Outras despesas
Imposto de Importação (II)
IPI
PIS
COFINS
ICMS (calculado inicialmente sem redução)
Dados do exemplo:
Valor do item: R$ 2.745,90
Outras despesas: R$ 953,82
II: R$ 345,98
IPI: R$ 0,00
PIS: R$ 57,66
COFINS: R$ 286,95
ICMS sem redução: R$ 963,73
(valor obtido considerando a base cheia e a alíquota de 18%)Percentual de redução da base de cálculo: 51,11%
Alíquota do ICMS: 18%
Passo 1 - Somar todos os valores:
Total = 5.354,04
Passo 2 - Aplicar a redução da base de cálculo:
5.354,04 x (1- redução) =
5354,04 x (1 -0,5111)
5354,04 x 0,4889 = 2.617,59
Base reduzida = 2.617,59
Passo 3 – Calcular o ICMS com a base reduzida:
2.617,59 x 0,18 = 471,17
Valor de ICMS= 471,17
Caso ainda possua alguma duvida, não deixe de entrar em contato com nosso suporte técnico.
É sempre um prazer ajuda-los!