Para realizar a devolução de uma NFC-e de forma fiscal, para que a Sefaz tenha conhecimento dos itens devolvidos, é necessário realizar a emissão de uma NF-e de Devolução, referenciando a NFC-e dos itens que serão devolvidos.
A devolução de NFC-e só é possível ser realizada no sistema online. Para emitir, o primeiro passo é acessar o menu Vendas >> NF-e.
Obs.: O emitente precisa ser credenciado na Sefaz e ter a liberação para poder emitir esse modelo de nota.
Ao acessar o menu, selecione Emitir NF-e e marque o tipo Entrada.
1 - O Destinatário será a sua própria empresa, visto que os itens estão retornando para a mesma.
2 - A Finalidade da Emissão será NF-e de Devolução.
3 - No campo CFOP, verifique qual CFOP de devolução indicar. Ele será iniciado com 1, por ser uma operação de entrada para o mesmo estado (UF). Recomendamos que realize uma consulta com o seu contador para verificar a terminação do CFOP a ser indicado nesta nota.
Veja a tabela de CFOP disponibilizada pela Sefaz: https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/Legislacao/Tabelas/CFOP.htm
O próximo passo é selecionar a aba Notas Referenciadas para indicar a chave de acesso da NFC-e. Indique o modelo NFC-e e o número da chave.
O número é localizado na própria nota que está sendo devolvida, basta abri-la no menu Emitir NFC-e e copiar o campo Chave de Acesso.
Após referenciar a chave de acesso, selecione a aba Produtos e informe os produtos que serão devolvidos, juntamente com a quantidade e o valor. Verifique também qual tributação deve ser indicada nos itens — ela pode ser acessada clicando nos três pontinhos a frente do produto e depois em Tributação.
Para que a NF-e de devolução não gere movimentação financeira, você pode selecionar a forma de pagamento 'Devolução de Mercadorias', que não realiza lançamento financeiro, ou simplesmente não informar nenhuma forma de pagamento.
Caso deseje que haja movimentação financeira (como no caso de devolução do valor ao cliente), basta escolher uma forma de pagamento que gere lançamento financeiro. Em seguida, é só enviar a nota e aguardar a aprovação.
Obs.: Em caso de troca, se o cliente levar outro produto, basta realizar uma nova venda com cupom NFC-e, caso seja necessário registrá-la como venda fiscal.
Caso ainda possua alguma dúvida, não deixe de entrar em contato com nosso suporte técnico.
É sempre um prazer ajudá-los!